Governo do RN reforça calendário de pagamento; antecipação salarial de maio será no próximo dia 20

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead/RN) reforçou o calendário de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas. A partir deste mês, de acordo com a pasta, a antecipação salarial dos trabalhadores da segurança e àqueles que ganham até R$ 4 mil acontece no dia 20. A data de pagamento segue válida até o mês de agosto.

Antes, conforme o planejamento divulgado pelo Governo do Estado ainda em 2023, o valor estava sendo depositado no dia 15. Já de setembro a novembro, os salários serão depositados no dia 25 para as categorias, a fim de finalizar o processo de transição que visa unificar o pagamento dos trabalhadores.

A partir de dezembro, segundo a Sead, todos os servidores irão receber integralmente no dia 30, independente da categoria ou faixa salarial. Por hora, o dia vem sendo voltado apenas ao pagamento dos que ganham acima de R$ 4 mil, ou estão lotados em órgãos que possuem arrecadação própria.

Calendário 2024:

O pagamento dos salários de todos os servidores passam para o dia 30.

Regra de transição para servidores civis e militares da Segurança Pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):

– janeiro a abril – integral no dia 15;

– maio a agosto – integral no dia 20;

– setembro a novembro – integral no dia 25.

– A partir de dezembro todos receberão no dia 30.

Brasil registrou maior número de desastres naturais em 2023, com 1.161 ocorrências

Foto: RICARDO STUCKERT/PR

O Brasil bateu recorde de ocorrência de desastres hidrológicos e geohidrológicos em 2023, com 1.161 eventos, segundo um estudo produzido pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Rio Grande do Sul, que recebeu alertas, voltou a ser atingido neste ano por uma tragédia ambiental, que já matou 149 pessoas.

Do total de eventos, 716 são hidrológicos, como transbordamento de rios, e 445 são de origem geológica, a exemplo de deslizamentos de terra. As ocorrências seguiram o padrão de locais para onde foram enviados os alertas feitos pelo órgão, com concentração nas capitais e regiões metropolitanas. O mapa aponta que a maior parte está localizada na faixa leste do país.

Em relação aos alertas de desastres, o órgão nacional emitiu um total de 3.425 avisos para os municípios monitorados durante o ano passado, sendo 1.813 hidrológicos e 1.612 geológicos. É o terceiro maior quantitativo de emissão de sinais de tragédias desde a criação do órgão, em 2011.

R7

Saída de Prates foi “a pedido” e “negociada”, apontam comunicados da Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta noite de terça-feira (14). Para a estatal, porém, a história não é bem essa.

Nos comunicados oficiais enviados aos investidores, a Petrobras diz que a saída foi “a pedido” e ocorreu “de forma negociada”.

No documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para informar a indicação de Magda Chambriard para a presidência da empresa, a Petrobras cita que o foi registrado o “pedido do Sr. Jean Paul Prates de encerramento antecipado de seu mandato como presidente da Petrobras”.

Essa saída, explica o texto, ocorreu “de forma negociada”.

Antes, no documento que informa a saída de Prates, a Petrobras cita que recebeu a “solicitação de que o Conselho de Administração da companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como presidente da Petrobras de forma negociada”.

CNN Brasil

Emendas, estradas, atuação dos Bombeiros e situação de loteamentos pautam líderes na ALRN

O horário dos líderes durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (14) contou com diversidade de pautas.

Primeira liderança a se pronunciar, o deputado José Dias (PSDB) tornou a cobrar ao governo estadual o pagamento das emendas parlamentares. José Dias afirmou que o seu mandato destinou em sua maioria – cerca de 95% das emendas – para a saúde. Outra parte foi para a agricultura familiar.

O deputado Francisco do PT, por sua vez, ressaltou a conquista pelo RN, em pesquisa do IBGE, da melhor renda per capita em 2023 entre os estados nordestinos. Nesse ano, a renda média obtida por cada pessoa de um domicílio no Rio Grande do Norte ficou em torno de R$ 1.373.

“O mesmo jornal que divulgou o endividamento do RN também divulgou essa pesquisa, com o RN tendo a melhor média de rendimento do Nordeste”, destacou.

O deputado ressaltou conquistas do atual governo, como o Instituto Estadual de Educação (IERN), atualmente com dez unidades em construção e as obras que irão recuperar mais de 800 km de estradas.

“Se o governo deve a fornecedores isso se dá em razão da sua condição financeira, mas os servidores tiveram salário atrasado antes do governo da professora Fátima. A pergunta é:  quem quebrou o RN? E aonde estavam os que aqui fazem discurso raivoso e oposição sistemática e diária?, questionou.

O deputado citou ainda a série de concursos já realizados ou em curso que estão recompondo o serviço público, como os das polícias civil e militar, além do Corpo de Bombeiros.

A Caminhada da Mãe Potiguar, realizada no primeiro sábado desse mês, e que arrecadou quase 10 toneladas de alimentos, foi um dos destaques do deputado Neilton Diógenes (PP). O parlamentar citou a grandiosidade do evento, que destinou a maior parte da arrecadação para o Rio Grande do Sul.

“Estive presente e foi uma tarde muito agradável, que reuniu milhares de mães e destinou ajuda para os gaúchos. Não só o Brasil, mas o mundo todo está ajudando. Outra parte, mais de duas toneladas, foram para Ipanguaçu, que vive um estado de calamidade pública”, afirmou.

O parlamentar enalteceu o trabalho de potiguares que estão atuando no salvamento e auxílio no Estado gaúcho, como o Grupo de Salvamento Aquático. “Quero enaltecer a coragem, bravura e força do Corpo de Bombeiros”, disse.

Neilton encerrou seu discurso chamando a atenção para os profissionais de Enfermagem. O deputado representou a ALRN na solenidade, em Brasília, em alusão ao Dia da Enfermagem. “A Enfermagem discute procedimentos, mas esquece de discutir avanços e direitos, como o piso. E trago à tona essa reflexão. Essa categoria tem uma luta que é justa, como a PEC que tramita no Senado sobre a carga horária de 30 horas semanais. Inclusive fui procurado pelo Conselho de Enfermagem e universidades”, finalizou.

As dificuldades enfrentadas pelos habitantes dos loteamentos Santa Inês, Ki-Panorama, Riomar e Algimar, localizados na Zona Norte da capital pautaram a deputada Eudiane Macedo (PV). A parlamentar inclusive já realizou, no mês passado, audiência pública para discutir a problemática.

Eudiane relatou que esteve juntamente com a presidente do conselho comunitário em reunião na Secretaria de Planejamento de Natal. “Esses moradores vêm numa luta muito grande por moradias com dignidade. Esperam ruas com pavimentação, transporte público, escolas, creches e inclusive unidade de saúde”, disse.

A parlamentar afirmou que desde 2013, quando era vereadora por Natal, defendia estas comunidades. “A secretária não nos pôde atender, mas fomos muito bem recebidos pelo adjunto. Nessas comunidades, quando chove, há muita lama. Quando não chove, é a poeira, pois as ruas não são pavimentadas. O foco de nossa reunião foi os loteamentos e nos repassaram que a Secretaria de Infraestrutura do município já está elaborando um projeto, que será licitado. Eu continuarei insistindo e esperamos respeito por todas as pessoas que residem nos loteamentos”, encerrou.

Em live, Lawrence Amorim dispara: “Fomos chutados com aquela nota” em relação a Allyson

Pré-candidato a prefeito lembra: “Antes da luta, a maioria das pessoas teria dito que Davi não tinha chance”

Pré-candidato a prefeito, o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (PSDB) disse ontem à noite, em live no Instagram, que tentou manter a parceria política com o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) mas foi negado todas as propostas de acordo. Sobre as dívidas da Câmara, e afirmou que elas tiveram origem na mudança do percentual do duodécimo, redefinido após o Censo.

“Tivemos queda no repasse e ainda fomos obrigados a devolver valores retroativos”, frisou. De acordo com Lawrence Amorim, Allyson Bezerra não aceitou as propostas de parcelamento da dívida e o próprio prefeito negou a possibilidade de continuidade da parceria. “Fomos chutados com aquela nota”, revelou Lawrence, se referindo à nota enviada pela prefeitura no qual dizia que o Legislativo devia mais de R$ 11 milhões à prefeitura. “A partir daí fomos atacados, tanto eu quanto meus familiares”.

Lawrence disse que diante das circunstâncias e convocado pelo partido, colocou seu nome à disposição para a disputa pelo comando do Executivo. “Vamos para a pré-campanha com toda força”, finalizou.

“Antes da luta, a maioria das pessoas teria dito que Davi não tinha chance. Mas Davi mostrou que para Deus nada será impossível” Lucas, 1, 37”. Foi com a frase bíblica que o pré-candidato a prefeito de Mossoró, Lawrence Amorim (PSDB), encerrou ontem a live.

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

SALVE O SUL: Chitãozinho & Xororó, Zezé & Luciano e Leonardo anunciam edição extra da turnê ‘Amigos’, com 100% da venda de ingressos revertidos em doações

O festival beneficente Salve o Sul, organizado pela Abrape e pelos artistas Luísa Sonza, Pedro Sampaios e os sertanejos do especial Amigos, acontecerá nos dias 7 e 9 de junho no Allianz Parque, em São Paulo. Os ingressos começarão a ser vendidos na terça-feira (14), e o valor arrecadado será direcionado às vítimas do Rio Grande do Sul.

No dia 7, será feita a apresentação dos Amigos, grupo que reúne os sertanejos Chitãozinho & Xororó, Leonardo e Zezé Di Camargo & Luciano.

Para o dia 9 já foram anunciadas apresentações de Luísa Sonza, Pedro Sampaio, Lulu Santos, Menos é Mais, Preta Gil, Xand Avião, Ferrugem, L7nnon, Gloria Groove, Xamã, Neto Fagundes, Turma do Pagode, Duda Beat, Zé Felipe, Pocah, Lexa, MC Daniel, Luan Pereira, Hariel, IG, Ryan SP, PH, Don Juan, e Davi. Segundo o festival, ainda serão divulgadas mais atrações.

O Multishow e a TV Globo farão a transmissão e a cobertura do festival. A venda das entradas será pela plataforma Eventim, que não irá cobrar taxas. O valor dos ingressos, no entanto, ainda não foi informado.

No dia das Mães, o depoimento da vereadora Júlia Arruda sobre o pai Leonardo FONTE: thaisagalvao.com.br

No dia das Mães, é sobre o pai que a vereadora de Natal, Júlia Arruda fala. Sobre a perda do pai, o ex-deputado Leonardo Arruda, que morreu neste sábado após mais de um mês lutando pela vida no hospital.

Júlia Arruda – Quem me perguntava qual era o meu maior medo eu respondia na lata: perder quem eu amo!

E esse dia chegou. Depois de 34 dias de uma longa batalha no hospital, perdi uma das pessoas que mais amava na vida. Perdi minha maior referência, meu maior torcedor e incentivador. Perdi o pai sempre presente em todos os momentos das nossas vidas, o avô mais coruja que Romeu podia ter, o sogro parceiro dos genros, o irmão agregador, o companheiro inseparável de mainha.

Hoje também morreu um pouco de todos nos. Perdemos um pedaço importante da gente. É triste e chega a ser desesperador parar e pensar que não vamos mais tê-lo conosco.

Painho era daquelas pessoas diferenciadas posso até dizer incomparável.

Quem não o conhecia achava no primeiro momento sério, cara fechada. Mas quem teve o privilégio de conhecer pode perceber que por trás da “casca” tinha uma pessoa bem humorada, gaiato, aquele que era extremamente humana, solidário, com o coração gigante sempre disposto a ajudar, justo, correto, amigo dos amigos, que tinha orgulho dos contemporâneos da época do Marista e das suas origens desde de Lábrea até sua tão querida Nova Cruz, das suas paixões pelo ABC e pela política.

E que fazia questão de transmitir e compartilhado tudo em tempo real com sua legião de amigos e grupos de WhatsApp.

Por onde eu passava e andava sempre tinha alguém que relatasse um caso, um fato, uma lembrança ou muitas vezes um gesto que ele teve.

E isso ele não imagina como enchia de orgulho por tudo que ele foi e que nos deixa como legado.

Pensava que teríamos mais uns bons anos aqui ao nosso lado. Mas agora só nos resta aceitar. A saudade já está enorme e a falta será imensa. Só peço a Deus para aliviar a dor dos nossos corações e que nos dê fé e força para seguir.

Que sua passagem seja de muita luz

Vá e fique em paz painho.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Chuvas no RS: sobe para 143 o número de mortos; 125 estão desaparecidos

Vista aérea da cidade de Eldorado do Sul (RS) após temporais | Foto: Defesa Civil do RS

Chegou a 143 o número de pessoas mortas em decorrência das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O último balanço da Defesa Civil foi divulgado no na manhã deste domingo (12). O número de municípios afetados chegou a 446.

Brasil tem 7ª maior inflação do G20 em 12 meses

Foto: Reprodução/Christine Roy – via Unsplash

O Brasil tem a 7ª maior inflação do G20 no acumulado de 12 meses até abril. O índice de preços do país fechou o período com alta de 3,7%. Está empatado com a Rússia.

O ranking do grupo é liderado pela Turquia, que tem inflação anualizada de 293,2%. Em seguida estão Argentina (69,8%) e Índia (7,9%). O levantamento foi enviado ao Poder360 pela agência Austin Rating.

O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia.

Leia abaixo o resultado para as nações: 

Em relação ao fim de 2023, o Brasil manteve a posição na lista dos países com a inflação mais alta. Ao fim do ano estava em 7º lugar com a taxa anualizada em 4,6%.

Os índices de inflação são usados para medir a variação dos preços. Ou seja, quanto vale o dinheiro de forma real. Em resumo, um produto que custava R$ 100 passa a custar R$ 110 se a inflação ampla variou em 10% para cima.

DE JANEIRO A ABRIL

O Brasil ocupa o 6º lugar no ranking da inflação acumulada ao longo de 2024 (de janeiro a abril). A taxa avançou 1,8% no intervalo.

O topo da lista é ocupado pela Argentina (66,7%). O top 3 termina com Turquia (18,7%) e Rússia (2,5%).

INFLAÇÃO NO BRASIL

Medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação anualizada do Brasil caiu de 3,9% em março para 3,7% em abril. Foi a taxa mais baixa desde junho de 2023, quando era de 3,16%. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados nesta 6ª feira (10.mai.2024).

A inflação mensal foi de 0,38% em abril. Acelerou 0,22 ponto percentual em comparação com março, quando foi de 0,16%.

Poder 360

ALRN decreta luto e emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Leonardo Arruda

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), emitiu nota de pesar pela morte do ex-deputado e ex-secretário de Estado, Leonardo Arruda Câmara e decretou luto de três dias.

Leonardo Arruda lutava contra um câncer, ele chegou a passar por uma cirurgia e teve complicações. Na tarde deste sábado (11) não resistiu. O ex-deputado tinha 76 anos e estava internado na UTI da Casa de Saúde São Lucas.

Leonardo Arruda Câmara foi deputado por quatro legislaturas a partir de 1983 –, advogado, Procurador do Município de Natal, ex-secretário de Estado da Justiça e Cidadania, presidente do Diretório Estadual do PDT, o deputado Leonardo Arruda nasceu em João Pessoa (PB) no dia 25 de julho de 1947, mas o seu berço é Nova Cruz, no Agreste, às margens do Rio Curimataú, onde exerceu um mandato de vereador a partir de 1971.

Presidiu o Parlamento Estadual no biênio 1995-1997. Na vida privada, passou pelo Conselho da seccional da OAB no Rio Grande do Norte e a presidência do ABC Futebol Clube.

Em nome dos 23 deputados, deixo meu abraço e sentimentos à viúva Graça e as filhas Sílvia e à vereadora Júlia Arruda.

Ezequiel Ferreira

Presidente da Assembleia Legislativa do RN

Inundação atingiu 300 mil imóveis e 800 instalações de saúde no RS, indicam dados do IBGE

Foto: Daniel Marenco

A inundação histórica provocada pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul alagou ao menos 303 mil edificações residenciais e 801 estabelecimentos de saúde em 123 cidades, indicam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Universidade Federal do estado (UFRGS).

Além disso, ficaram submersos total ou parcialmente 682 unidades de ensino, 1.347 templos religiosos, 2.601 propriedades agropecuárias e mais 48 mil edifícios utilizados para outras finalidades, como lojas, bancos, prédios públicos ou comerciais e construções. Os dados se referem às áreas alagadas até a segunda-feira (6), após temporais no fim de semana passado.

O cálculo foi realizado pela Folha a partir da sobreposição entre as coordenadas geográficas do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), resultante do Censo 2022, e o mapeamento das enchentes realizado por cientistas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS), com apoio da Faculdade de Arquitetura e pesquisadores voluntários.

Folha de S. Paulo

Assembleia avalia positivamente 2ª edição do RN Cidades e foca em parcerias

A participação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na segunda edição do RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares, foi marcada por um engajamento significativo na promoção do desenvolvimento sustentável e na integração entre o Legislativo e os municípios do estado. O evento, realizado de quarta-feira (8) a sexta-feira (10) no Centro de Convenções de Natal, foi uma oportunidade ímpar para destacar a importância da parceria entre os poderes legislativo e municipalista para o avanço coletivo.

A Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), é reconhecida como um dos principais encontros municipalistas do estado, proporcionando um ambiente propício para o diálogo e o fortalecimento das relações entre os municípios. Neste contexto, a presença ativa da Assembleia Legislativa foi crucial para promover o debate de temas cruciais para o desenvolvimento local.

Na noite desta sexta-feira, o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, ministrou uma palestra que tratou sobre a importância do Legislativo no desenvolvimento sustentável dos municípios potiguares, focando nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que constituem uma agenda global delineada pelas Nações Unidas, composta por 17 metas destinadas a serem alcançadas até 2030. Essas metas são direcionadas a uma ampla gama de áreas, abrangendo desde a erradicação da pobreza até a promoção da igualdade de gênero. O objetivo dos ODS é não apenas fomentar o crescimento econômico, mas também garantir que esse crescimento seja inclusivo, equitativo e ecologicamente consciente, buscando uma transformação positiva que beneficie tanto as presentes quanto as futuras gerações.

Abordando a ALRN como centro da discussão de políticas públicas que atendam aos ODS, o diretor José Bezerra Marinho falou sobre três objetivos da Escola da Assembleia no Legislativo, que são contribuir com a formação de deputados e corpo técnico; direcionar ações que promovam os ODS no Legislativo; e desenvolver uma ferramenta para captura, análise e processamento de dados sobre os ODS no RN.

“São objetivos que estamos trabalhando diuturnamente e, com o apoio da gestão da Assembleia Legislativa, conseguiremos alcançar nossa meta”, explicou o diretor.

Avaliação

Um dos destaques da participação da Assembleia foi a exposição dos serviços oferecidos pela Casa fora do Palácio José Augusto. O estande da Assembleia recebeu uma grande movimentação de visitantes interessados em conhecer de perto as iniciativas voltadas para os municípios. Entre essas iniciativas, a Escola da Assembleia se destacou como uma instituição que promove a capacitação de servidores públicos municipais de todo o estado, além de oferecer oportunidades de qualificação para a população potiguar em geral.

Além da Escola da Assembleia, outras diretorias e órgãos da Casa também foram representados, cada um desempenhando um papel fundamental no apoio aos municípios e na promoção do bem-estar da população. A divulgação do trabalho realizado por esses órgãos reforça o compromisso da Assembleia em estar próxima dos cidadãos e oferecer suporte às demandas municipais.

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, cuja função é promover a defesa dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero, além de desenvolver ações e políticas voltadas para o enfrentamento da violência e discriminação de gênero, esteve no evento. Sua participação na feira demonstra o engajamento da Assembleia na promoção da equidade e no combate às desigualdades.

A Diretoria de Políticas Complementares também esteve representada, sendo responsável por promover ações sociais nos municípios potiguares visando o bem-estar da população. Sua presença na feira evidencia o compromisso da Assembleia em atuar de forma abrangente e holística, abordando não apenas questões legislativas, mas também sociais, em prol do desenvolvimento sustentável do estado.

Além desses setores, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa marcou presença, levando informações sobre o trabalho dos deputados e as atividades legislativas para os cidadãos e gestores municipais. Sua participação na feira reforça o papel da Assembleia como um canal de comunicação transparente e acessível, aproximando-se da população e garantindo a disseminação de informações relevantes sobre o poder legislativo estadual.

Por fim, a Diretoria de Tecnologia da Informação também foi representada, sendo responsável pelo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que facilitam e aprimoram os processos legislativos e administrativos da Assembleia. Sua presença na feira destaca o compromisso da Assembleia em utilizar a tecnologia como aliada na promoção da transparência, eficiência e modernização do legislativo estadual, beneficiando tanto os parlamentares quanto os cidadãos e gestores municipais.

A participação ativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na 2ª edição do RN Cidades reforçou a importância da integração entre os poderes públicos e os municípios para o desenvolvimento sustentável do estado. Através do diálogo constante e da oferta de serviços e apoio técnico, a Assembleia reafirmou seu compromisso em ser parceira dos municípios potiguares na busca por um futuro mais próspero e igualitário para todos os cidadãos.

“Estamos extremamente satisfeitos com a participação da Assembleia neste encontro. Pudemos mostrar o que o Legislativo tem a oferecer aos municípios através de alguns dos nossos setores e já firmamos parcerias para o desenvolvimento das cidades. Nosso estande foi bastante procurado e, com toda certeza, saímos daqui com uma sensação de que os laços foram ainda mais estreitados”, disse a diretora-geral da Presidência da Assembleia, Dulcinéia Brandão.

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

© Lula Marques/ Agência Brasil

Senador é acusado de gastos irregulares no período anterior à campanha

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.

Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Assembleia lança livro que conta origem de todas as cidades do RN

Todos os municípios do Rio Grande do Norte têm, a partir de agora, “uma certidão de nascimento”. Esse é foi o objetivo dos idealizadores do livro “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte”, que teve o lançamento oficial na tarde desta quinta-feira (9), durante a segunda edição do “RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares”.

Em uma solenidade que contou com a participação do Coral da Assembleia, que completou 20 anos e realizou a abertura do evento, o livro foi lançado no Centro de Convenções, reunindo autoridades de todo o Rio Grande do Norte, como a governadora Fátima Bezerra, e representantes dos municípios, incluindo o presidente da Femurn, Luciano Santos. Para a viabilização da obra, o corpo técnico da Assembleia Legislativa teve que trabalhar em pesquisas que se estenderam por oito anos.

O livro trata do nascimento das cidades potiguares, trazendo informações sobre como elas foram criadas, qual a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome e outros detalhes da origem de cada um dos 167 municípios potiguares.

A coordenação editorial ficou a cargo do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, a viabilização da obra foi uma ideia coletiva para prestigiar os municípios do estado, relembrando suas vidas administrativas através de seu “berço”, que é a Assembleia Legislativa. Para o advogado, que disse que sua colaboração principal foi repassar o entusiasmo à equipe, o livro é um presente da Casa ao Rio Grande do Norte.

“É uma dádiva que a Assembleia concede aos municípios, ao povo potiguar. As pessoas podem encontrar informações relevantes sobre a história de todas as cidades, o que só foi possível graças a um esforço conjunto dos servidores e o apoio dos presidentes Ricardo Motta (ex-deputado) e Ezequiel Ferreira (PSDB)”, disse Paulo de Tarso.

Para conseguir as informações, contudo, o trabalho foi maior do que o que era esperado inicialmente. Paulo de Tarso explicou que, ao perceber que os arquivos estavam faltando, outras formas de pesquisas foram necessárias. O chefe da divisão do Memorial do Legislativo Potiguar da Assembleia Legislativa, jornalista Aluízio Lacerda, explicou que os arquivos referentes a 67 cidades estavam com os processos originais e que Paulo de Tarso havia iniciado o trabalho com outras dez cidades. Assim, restava saber a origem dos outros 90 municípios potiguares.

“Pesquisamos no IBGE, em bibliotecas públicas e privadas, recebemos orientações de parlamentares e seguimos pesquisando. Toda a equipe do Memorial se debruçou sobre a busca pelas informações, que foram se afunilando até Thaís Marques (jornalista), Paulo de Tarso e a mim. Depois de oito anos, conseguimos finalizar com todos os municípios”, explicou.

Segundo Lacerda, os municípios não eram criados da mesma maneira, seguindo os mesmos ritos. Além das cidades criadas por proposições dos deputados, havia também cidades criadas por decretos, resoluções e até por cartas régias. Essa diversidade dificultou a pesquisa. “Mas o trabalho ficou excelente e tiramos um tonelada saindo de nossos ombros. Ficou a sensação do dever cumprido”, confessou.

Para a diretora-geral da Presidência da Casa, Dulcinéia Brandão, o momento foi único. A diretora enalteceu o trabalho de pesquisa da equipe da Assembleia Legislativa e disse que a obra é um resgate em benefício dos municípios.

“Muitos não sabiam nem a lei que os constituíram. Esse trabalho voltou-se ao aspecto Legislativo e podemos dizer que é a certidão de nascimento de cada um dos municípos potiguares. É um grande presente da administração de Ezequiel Ferreira e dos deputados à população potiguar”, disse Dulcinéia Brandão, que adiantou que a primeira tiragem será disponibilizada gratuitamente a prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas do estado, mas que o livro será digitalizado e disponibilizado ao público em geral.

Vai disponibilizar para prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas de escolas. Será também digitalizado e entregue ao mundo.

Leite diz que reconstrução do Rio Grande do Sul custará R$ 19 bi

O governador Eduardo Leite (PSDB) disse nesta 5ª feira (9.mai.2024) que serão necessários ao menos R$ 19 bilhões para reconstruir a infraestrutura do Rio Grande do Sul depois das fortes chuvas que atingiram 425 dos 497 municípios e já mataram 107 pessoas. Segundo Leite, diversas áreas vão precisar de recursos.

Ele disse que a avaliação dos danos ainda é preliminar. “O efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores”, declarou em seu perfil no X (ex-Twitter). O governador declarou que deve detalhar os recursos necessários para o Estado ainda nesta 5ª feira (9.mai).

Os temporais já deixaram 107 mortos e 136 pessoas desaparecidas, de acordo com o boletim da Defesa Civil divulgado às 9h. O Estado ainda tem:

desalojados: 163.786;

pessoas em abrigos: 67.428;

afetados: 1.476.170; e

feridos: 374

Poder 360

Presidente nacional do PSDB desembarca nesta sexta-feira em Natal e concede entrevista coletiva

Senador Marconi Perillo participa as 9h30, do Encontro com Tucanos Potiguares, que reúne pré-candidatos

O presidente nacional do PSDB, senador Marconi Perillo desembarca em Natal nesta sexta-feira (10), onde concede entrevista coletiva, antes do evento “Encontro com Tucanos Potiguares”, que acontece a partir das 9h30, no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira e deputados, Perillo vai dialogar com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos do PSDB, de diversas regiões do Rio Grande do Norte. Governador de Goiás por quatro mandatos, deputado federal e senador, o presidente nacional do PSDB tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o partido para as Eleições de 2024. Perillo quer incentivar a participação ativa dos filiados potiguares este ano, e busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que hoje é um dos cinco maiores do Brasil.

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado.

Banco Central desacelera corte de juros e reduz Selic em 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

Depois de um ciclo de seis cortes seguidos de 0,5 ponto percentual, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu reduzir o ritmo de reduções da taxa básica (Selic) e cortou os juros em 0,25 p.p para 10,5% ano nesta quarta-feira. A decisão foi dividida. Esta foi a primeira vez desde agosto de 2023 que o Copom tem uma decisão que não é unânime. Aquela ocasião marcou o atual ciclo de redução da Selic

O Copom voltou a apontar riscos nas duas direções em seu balanço de riscos, em comunicado divulgado hoje, fazendo pequenas alterações em relação ao texto do anterior, de março.

“O Comitê avalia que as conjunturas doméstica e internacional devem se manter mais incertas, exigindo maior cautela na condução da política monetária”, diz o documento.

Em março, havia dito que “o Comitê avalia que as conjunturas doméstica e internacional estão mais incertas, exigindo cautela na condução da política monetária”.

Os itens do balanço de riscos são iguais, sem mudanças de texto. Do lado altista, cita “uma maior persistência das pressões inflacionárias globais” e “uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado”.

Já entre os riscos de baixa, ressalta “uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada” e “os impactos do aperto monetário sincronizado sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado”.

O colegiado ainda avaliou que o ambiente externo está mais adverso por conta da incerteza “elevada e persistente” sobre o início da flexibilização da política monetária nos Estados Unidos e da “velocidade com que se observará a queda da inflação de forma sustentada em diversos países”.

De acordo com o comunicado, os bancos centrais das principais economias continuam determinados em promover a convergência da inflação para as metas “em um ambiente arcado por pressões no mercado de trabalho. Na avaliação do comitê, o cenário ainda exige cautela dos países emergentes.

O colegiado deixou de citar, no comunicado, a importância da execução das metas fiscais para a condução da política monetária.

No encontro anterior, realizado em março, o Copom disse: “Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas”.

Agora, o comunicado diz: “O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária.

No documento divulgado hoje também afirma que “acompanhou com atenção os desenvolvimentos recentes da política fiscal e seus impactos sobre a política monetária”.

A decisão veio dentro do que a maior parte do mercado estava esperando. Pesquisa feita pelo Valor com 118 instituições financeiras mostrou que 78 esperavam um corte de 0,25 ponto percentual na Selic e outras 40 projetaram redução de 0,5 ponto.

Na reunião de março, quando cortou os juros em 0,50 ponto, para 10,75% ao ano, o BC havia sinalizado que “em se confirmando o cenário esperado”, os membros do comitê “unanimemente” anteviam redução de mesma magnitude “na próxima reunião”.

Já naquela ocasião, o comunicado do BC alertava para a elevação da incerteza e consequente necessidade de maior flexibilidade na condução da política monetária. Desde então, a incerteza no cenário externo se elevou com a mudança de perspectiva sobre as taxas de juros nos Estados Unidos, projetadas para continuarem altas por mais tempo.

No Brasil, houve o impacto no mercado da alteração da meta fiscal de 2025 pelo governo, que passou de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para déficit zero. A meta de 2026 também mudou, de superávit de 1% do PIB para 0,25%.

A ata do Copom será divulgada na próxima terça-feira às 8h. O Copom se reúne novamente em 18 e 19 de junho.

Valor Econômico

Emendas, acidentes de moto e situação do RS dominam discussões dos líderes na ALRN

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a cobrar ao Governo do Estado o pagamento das emendas parlamentares, na sessão ordinária dessa terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, as verbas públicas precisam ser direcionadas para o que mais importa para o povo que é saúde, segurança e educação.

“O que vemos, na verdade, são recursos sendo direcionados para outras áreas não tão importantes como as citadas. É preciso sensibilidade por parte do governo para que esses recursos sejam liberados e que toda sociedade Potiguar seja beneficiada”, disse.

José Dias lamentou ainda o fato de a atual administração estadual justificar o não pagamento das emendas pela má gestão de outras administrações. “As emendas parlamentares não são para os deputados. São recursos que cada parlamentar indica para saúde, educação, segurança, instituições, órgãos, municípios, que ajudam a manter os serviços públicos funcionando. Na hora que a governadora não paga, está tirando desses órgãos a possibilidade de oferecer um serviço digno a população”, resumiu José Dias.

Na sequência o deputado Luiz Eduardo (SDD) reforçou seu apoio e solidariedade aos professores do Rio Grande do Norte, solicitando que a atual administração estadual atenda às necessidades da classe e cumpra o compromisso assumido com eles. “O que estamos vendo são escolas sem estrutura e sem condições de funcionamento. Temos escolas que eram para funcionar em tempo integral, mas que estão fechando mais cedo por não ter alimentação para os alunos”, disse Luiz Eduardo ao destacar a importância dos investimentos em educação para o sucesso de um estado e de um país.

Outro assunto debatido pelo parlamentar foi o aumento no número de acidentes de motos no Estado. “Acidentes de motos que vêm congestionando os atendimentos nos hospitais ortopédicos do RN. É preciso investir em educação de trânsito, nas estradas e nos hospitais que atendem esses casos”, resumiu.

Luiz Eduardo também lamentou o não pagamento das emendas parlamentares, por parte do Governo Estadual. O último deputado a falar no horário destinado aos líderes parlamentares foi Ubaldo Fernandes (PSDB), que tratou de estender a solidariedade ao povo gaúcho, que vivencia um momento difícil com o desastre ecológico e ambiental, talvez o maior do Brasil.

“Venho expressar nossa profunda solidariedade e apoio às vítimas das recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, através de moção por parte desta casa legislativa. Considerando os danos causados pelas intensas chuvas e enchentes, muitos estão desabrigados e desamparados, além de sofrerem com perdas de amigos e familiares”, disse Ubaldo.

Segundo o parlamentar, são 345 municípios afetados, cerca de 85 óbitos registrados e mais de 800 mil pessoas sofrendo com a situação que mais parece um estado de guerra. “Reconhecemos a urgência de auxílio imediato às comunidades afetadas e solicitamos que esta Casa aprove uma moção de solidariedade e apoio às vítimas, expressando nosso apoio às autoridades envolvidas nas medidas emergenciais adotadas pelo governo estadual e municipal, bem como aos esforços das equipes de resgate”, lamentou.

Ubaldo falou ainda sobre uma reunião realizada com a delegada regional da Polícia Civil. “A nossa solicitação foi para que seja implantada uma delegacia de amparo e proteção animal. O número de animais no RN supera o número populacional. Ouvimos da delegada que em breve estará sendo mudada através de um ato, complementando a delegacia de Meio Ambiente, incluindo em sua jurisdição o amparo e a proteção animal. Além disso ela nos informou que em breve será instalado um programa possibilitando que as delegacias da polícia civil possam acolher os tutores e os animais vítimas de violência”, celebrou.

TJRN condena ex Deputado Souza por improbidade administrativa e o deixa inelegível

Foto: José Aldenir/Agora RN

Nesta manhã (07/05/2023), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo placar de 4 a 1, condenou o Ex Deputado e Ex Prefeito de Areia Branca/RN Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza, por ato de improbidade administrativa, impondo-lhe as penas de suspensão dos direitos políticos por 06 anos; proibição de contratar, direta ou indiretamente com o poder público, também por 06 anos; reparação integral do dano ao erário e multa civil correspondente ao valor do dano ao erário.

A condenação decorreu de Recurso do Ministério Público e deixa o Ex Deputado Souza inelegível a partir da condenação colegiada, já que lhe foi imputado ato doloso, que causou dano ao erário e foi aplicada a pena de suspensão dos direitos políticos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em questão foi ajuizada pelo Ministério Públic em razão da prática de atos de improbidade administrativa por parte de Souza Neto e outros, que teriam causado prejuízo ao patrimônio público, concernente na a) frustração de licitude de procedimento licitatório, em virtude da inobservância do regramento legal e, consequentemente favorecimento de empresa, gerenciada, de fato, por familiar do ex-prefeito do Município de Areia Branca e Ex Deputado Estadual; b) geração de enriquecimento ilícito aos envolvidos no conluio de fraudar o procedimento licitatório, em virtude das elevações ilegais do valor da prestação de serviço, e c) atos de improbidade que ofenderam os princípios regentes da Administração Pública, sobretudo os da moralidade, impessoalidade e lealdade à instituição;

O Ex Deputado pretendia concorrer na eleição municipal deste ano ao mandato de prefeito de Areia Branca/RN e agora com a condenação em 2ª instância, os planos do seu grupo político devem ser revistos ante a inviabilidade jurídica da candidatura de Souza.

Apelação Cível n.º 0103104-35.2017.8.20.0113
Número do Processo